Graxal, José Henrique e Izaías Fortes são impugnados em Mata Roma, Colinas e Chapadinha.

O promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa impugnou as candidaturas de José Henrique Barbosa Brandão (PDT), candidato à reeleição à Prefeitura de Colinas, e José Genésio Lima de Silva, candidato a vereador em Jatobá, município que é termo da Comarca de Colinas.

José Henrique, candidato da coligação “Colinas não Pode Parar” e irmão do deputado federal Carlos Brandão (PSDB), teve impugnado seu registro baseado em cinco julgamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) que lhe imputaram irregularidades em aplicação de recursos oriundos de convênios federais.

Já a impugnação de José Genésio Lima da Silva baseia-se na reprovação de contas por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no período em que ele era presidente da Câmara Municipal de Jatobá.

12 impugnados em Chapadinha e Mata Roma

O Promotor Eleitoral da 42ª Zona, Fábio Menezes de Miranda, impugnou, na última quarta-feira, dez candidaturas em Chapadinha e duas em Mata Roma. A maior parte das impugnações referem-se à não prestação de contas em eleições anteriores.

Em Mata Roma foram impugnadas as candidaturas de Lauro Pereira Albuquerque, o Graxal (prefeito candidato à reeleição pelo PDT), e Lídio Ferreira Melo Filho (candidato a vereador pelo PPS). Os dois foram presidentes da Câmara Municipal e tiveram as suas contas desaprovadas pelo TCE.

Graxal teve sua candidatura impugnada devido à irregularidades praticadas enquanto ordenador de despesas, quando era presidente da Câmara de Vereadores de Mata Roma, no exercício financeiro de 1998. O mesmo motivo determinou a impugnação de Lídio Melo Filho, que presidiu a Câmara Municipal e teve suas contas relativas a 2002 rejeitadas pelo TCE.

Em Chapadinha foi impugnada a candidatura de Izaías Fortes Meneses (ex-prefeito e candidato a prefeito pelo PP), que teve suas contas rejeitadas pelo TCU e TCE, além de responder por ações de improbidade quando foi prefeito do município.

O TCU não aprovou as contas do uso de recursos federais para a construção de uma quadra poliesportiva no município, durante mandato de Izaías Fortes como prefeito. Já as contas da prefeitura nos exercícios financeiros de 1990 e 2000 – também tendo ele como gestor municipal - foram desaprovadas pelo TCE, dada a constatação de irregularidades insanáveis.

Izaías Fortes responde ainda a vários processos judiciais. Entre eles estão ações civis públicas por improbidade administrativa e ações criminais por atos que vão de encontro à Lei de Licitações e ao Decreto-Lei dos crimes de responsabilidade do prefeito.

Entre as impugnações de candidaturas a vereador, apenas Vera Lúcia Melo Aguiar teve sua candidatura impugnada por não comparecer às urnas em eleição anterior. Todos os outros impugnados não realizaram as suas prestações de contas em pleitos anteriores (Francisco Siqueira Filho, José Marques de Oliveira, Ananias Ribamar dos Santos, Dalmo Oliveira da Silva, Delsita Santana Cordeiro, Eudete Maria de Araújo Cunha, Francisco das Chagas dos Santos Araújo e Leide Ponte de Sousa).

(Com informações do Ministério Público Eleitoral).

ESCLARECIMENTO.

Durante o período eleitoral, não será publicado nenhum comentário que tenha o nome de qualquer candidato citado. A medida visa tão somente respeitar a legislação eleitoral.

DIONÍZIO ABSOLVIDO.

O vereador Dionízio Oliveira Pinto foi absolvido no processo que pede a cassação de seu mandato movido pelo PMDB de Presidente Dutra. O processo vinha rolando há meses e somente na sessão do último dia 09/07 o TRE – Tribunal Regional Eleitoral bateu o martelo e deu razão ao vereador. Dionízio estava sendo acusado de infidelidade partidária por ter trocado o PMDB pelo PRB antes do prazo estabelecido pela resolução do TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

Escrito por ESCRITO POR ADONIAS SOARES às 09h50
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Dionízio Oliveira Pinto

INFIDELIDADE EM PAUTA.

O processo movido pelo PMDB de Presidente Dutra por infidelidade partidária contra o vereador Dionízio Oliveira Pinto (PRB) foi incluído na pauta de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sob número 50/2008 no último sabado dia 05/07 e o julgamento está marcado para esta quarta-feira dia 09/07. O processo por infidelidade partidária foi aberto pelo PMDB local com base na resolução do TSE – Tribunal Superior Eleitoral 22.733 de 11/03/2008 que pune parlamentares infiéis com a perda do mandato. Dionízio trocou o PMDB do ex-vereador Fernando Gonçalves pelo PRB da prefeita e agora está sofrendo as conseqüências. Caso Dionízio perca o mandato quem assume a vaga é o suplente Lopinho.

Mais informações no link abaixo. 

http://www.tse.gov.br/internet/home/push.htm

Escrito por ESCRITO POR ADONIAS SOARES às 01h44
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