ADONIAS SOARES - UOL Blog

Sobre o que os eleitores consideram baixaria no programa de TV, 56,4% declararam ser a abordagem de questões pessoais, 33,4% apontaram qualquer tipo de ataque, 9,3% reprovaram o ataque não respaldado por documentos e 0,9% não respondeu ou preferiu ignorar o questionamento.

O levantamento também mostrou a importância que os eleitores dão aos debates na TV entre os candidatos: 67,7% disseram dar muita importância, 32,1% dão pouca importância e 0,2% não soube ou não respondeu. À pergunta “você deixaria de votar num candidato que não comparece ao debate?”, 64,4% responderam que não votariam, 34,3% disseram que votariam e 1,3% não soube ou não respondeu.

Uma fonte bem situada dentro do PDT de Barra do Corda informou ao blogue que o ex-deputado estadual Marcos Pacheco desistiu mesmo da disputa pela prefeitura do município pelo partido, o motivo foi a falta de apoio do governador Jackson Lago, que segundo essa mesma fonte havia prometido recursos financeiros para a campanha. Sem voto e sem apoio, Pacheco não teve outra escolha, senão a saída do páreo. O grupo de oposição ao prefeito Nenzim está se articulando para a escolha de outro candidato. O ex-prefeito Avelar Sampaio já se apresentou como postulante, mas é bem provável que não obtenha sucesso, em virtude de prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. Por enquanto o prefeito Nenzim está se sentindo um Michael Shumacker, correndo na dianteira, sozinho e sem adversário para incomodá-lo.

Em assembléia geral realizada no último domingo no colégio Teresa de Oliveira os funcionários públicos municipais através do SINTESPEM – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado na próxima segunda-feira. A categoria decidiu pela greve depois de ver todas as suas negociações esgotadas com a prefeitura. A última pauta de reivindicações continha dezoito itens e foi preciso uma comissão do SINTESPEM viajar a São Luis para negociar com a prefeita, pois Irene afirmou categoricamente que não sentaria à mesa pra conversar com professores, muito menos com vigias e merendeiras, foi o que afirmou ao blogue o presidente da entidade professor Ivaldo Lopes. Na época ela (Irene) prometeu atender todas as reclamações da classe com o intuito de brecar a greve programada para aquele período. Mas ficou mesmo só na promessa, os alunos entraram de férias e o problema foi somente adiado. Durante a assembléia, a categoria decidiu que não aceita mais deixar a situação pra ser resolvida depois, porque não confia mais na palavra da prefeita. “Tudo que os companheiros tinham pra conversar com a prefeita já conversaram e ela não nos respeitou. É por isso que vamos entrar em greve e só retornaremos depois de vermos nossas reivindicações serem atendidas”, afirmou Ivaldo Lopes presidente do SINTESPEM.

O atual prefeito de Barra do Corda Manoel Mariano Sousa, o Nenzim, está tocando normalmente sua campanha rumo à reeleição, apesar de aparecer como cadastrado no sítio do TSE – Tribunal Superior Eleitoral ( http://www3.tse.gov.br/sadEleicaoDivulgaCand2008 ). A assessoria de Nezim informa que a alegação para o pedido de impugnação foi a não apresentação de prestações de contas em tempo hábil, coisa já contestada pelo setor jurídico do candidato. Enquanto não sai a decisão da justiça eleitoral, Nezim vai conduzindo sua campanha normalmente.

Na última terça-feira dia 22/07 foi o último dia para os candidatos impugnados apresentassem suas defesas e 16 de agosto é prazo final pra justiça eleitoral dizer quem é e quem não é candidato nas eleições de cinco de outubro.

Supremo rejeita barrar candidaturas de políticos com "ficha suja"

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira (6) ação em que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) pedia que juízes eleitorais analisassem a vida pregressa dos candidatos para barrar registros de candidatura. A decisão tem efeito vinculante, ou seja, deverá ser seguida pelas instâncias inferiores.

O STF seguiu entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que, no dia 10 de junho, decidiu que apenas políticos com condenações transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso) podem ser impedidos de disputar as eleições. Os apelidados "ficha suja", com processos em andamento, devem ter respeitado o princípio da presunção de inocência, ou seja, são inocentes até que não haja mais recurso.

A votação

O relator do caso, ministro Celso de Mello, afirmou que "a proposta é inacolhível". "Ninguém se presume culpado se não após condenação transitada em julgado (quando não cabe mais recurso). É um direito básico, fruto de longa evolução nos direitos do homem", afirmou. Ele foi seguido por oito ministros- Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Marco Aurélio e Gilmar Mendes.

Já o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, apresentou voto favorável à ação da AMB, sob o argumento de que os direitos da sociedade se sobrepõem aos individuais. "O sujeito quer se tornar o Estado em ação, quer ser representante de uma coletividade. Deve ser observada sua vida pregressa", defendeu.

O ministro Joaquim Barbosa foi o único a votar pela procedência parcial, para que fossem vetados apenas candidatos com condenações em segunda instância.

Insegurança

Cármen Lúcia defendeu que, hoje, não há como se dizer que juízes não estejam analisando a vida pregressa para negar registros. Lewandowski, por sua vez, trouxe números do STF que mostram que 28,5% dos recursos criminais que chegaram à última instância foram providos, ou seja, as decisões anteriores foram alteradas.

"Seriam mais de 1/4 de candidatos barrados injustamente", alertou o ministro. "Se considerarmos os habeas corpus concedidos, o número é bem mais expressivo", completou o presidente do STF, Gilmar Mendes.

A sessão teve início às 14h20. Mais cedo, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentou parecer favorável à ação. Ele defendeu que, se deve haver probidade e a moralidade no mandato, estes também devem influir na hora da concessão do registro.

Os advogados da AMB apresentaram seus argumentos em favor da ação. Já o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, pediu que a ação seja negada. Para ele, a proposta da AMB levaria a uma maior confusão jurídica, por trazer critérios subjetivos.

Entenda o pedido da AMB

Na ação (uma ADPF, sigla usada no meio jurídico para argüição de descumprimento de preceito fundamental), a entidade questionou a Lei de Inelegibilidade e a interpretação do TSE, que permitem a candidatura dos chamados "ficha suja", os candidatos com processos em andamento na Justiça.

Na prática, uma resposta positiva do Supremo à ação em nada mudaria a forma com que atualmente os juízes eleitorais analisam os registros. Nas eleições deste ano, dezenas de candidatos já tiveram seus registros negados pela análise de vida pregressa.

Além disso, a entidade ressalvou que, diante de processos sem condenação definitiva, caberia à Justiça eleitoral analisar caso a caso a gravidade das condutas.

Considerando a relevância do tema, o relator do caso, ministro Celso de Mello, resolveu não decidir a liminar sozinho e levou a ação ao plenário, para que todos os ministros a analisassem. A data do julgamento foi marcada com base no prazo final para que juízes eleitorais de primeira instância decidam sobre os pedidos de registro, 16 de agosto.

"Lista suja"

A questão virou polêmica após o anúncio de que o TSE divulgaria uma lista contendo todos os candidatos com processos pendentes. O tribunal recuou, mas a AMB publicou a apelidada "lista suja" no último dia 22 de junho.

O juiz Paulo Henrique Machado, coordenador da campanha "Eleições Limpas" da AMB, afirmou que o conceito de presunção de inocência é "relativo", ao defender a publicação da lista. A afirmação foi questionada por especialistas, entre eles o jurista Dalmo Dallari.

Mais informações: http://eleicoes.uol.com.br/2008/ultnot/2008/08/06/ult6120u39.jhtm

A promotora de Justiça da 9ª Zona Eleitoral, Maria do Socorro Matos Ferreira impugnou 11 candidaturas nos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale. Em Trizidela foram impugnadas as candidaturas do candidato a prefeito Paulo Antonio Barros da Silva (contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE - nos exercícios de 2000 a 2004) e a de Charles Frederick Maia Fernandes, atual vice-prefeito do município e candidato a reeleição. Charles Frederick responde a processo criminal por prática de tortura, após ter sido denunciado pelo Ministério Público. Em Pedreiras foram impugnadas nove candidaturas, sendo duas delas a prefeito. Edmilson Costa Pinheiro teve sua candidatura à chefia do executivo municipal impugnada por ter sido denunciado pelo MP pela prática de atos de improbidade administrativa em 2001. Já a impugnação do registro de Raimundo Nonato Alves Pereira, que concorria ao mesmo cargo, foi ocasionada pela desaprovação de contas pelo TCE nos anos de 2001 e 2002. Nesse período, Raimundo Nonato era o prefeito do município.

As candidaturas à Câmara Municipal impugnadas em Pedreiras têm todas o mesmo motivo: denúncias do MP por atos de improbidade administrativa em 2001. Os candidatos impugnados são Dinart Nunes de Sousa, José de Ribamar Sousa, Iraci Melo de Araújo, Jorge Henrique Nobre Atta, Maria de Jesus Lucena de Oliveira, Emanuel Anselmo do Nascimento e Francisco Flávio R. Araújo. Carutapera e Luís Domingues. O promotor de Justiça da 55ª Zona Eleitoral, Albert Lages Mendes, impugnou 10 candidaturas nos municípios de Carutapera e Luís Domingues. Os registros são de um vice-prefeito e nove vereadores. Em Luís Domingues, o candidato a vice-prefeito José Antônio Leite (Coligação União Popular) teve sua candidatura impugnada por desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). As contas referem-se ao exercício financeiro de 2004, quando José Antônio presidia a Câmara Municipal. Entre os candidatos a vereador no município, foram impugnados os registros de Naziel Lopes da Silva, Nazivaldo de Sousa Gomes, Valdecir da Silva Amorim, Adiel Barbosa Rodrigues, Valdecir Costa dos Santos e Evaldo Costa do Rosário, todos por ausência de quitação eleitoral. Já a candidatura de Maria José Teixeira de Sousa foi impugnada em razão do cancelamento da filiação partidária da candidata. No município de Carutapera foram impugnadas duas candidaturas a vereador. Jean Carlos Matos Guimarães teve o seu registro impugnado por ausência de quitação eleitoral. Já Creusa Maria da Rosa Matos teve seu registro de candidatura impugnado por causa de contas desaprovadas pelo TCE, relativas ao exercício de 2000, quando era presidente da Câmara de Carutapera. Segundo o promotor Albert Lages Mendes, há cerca de 17 outros registros de candidatura em análise, que poderão resultar em novas impugnações.

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria o piso salarial de R$ 950 a todos os professores da educação básica do país. Segundo a lei, estados e municípios terão até 2010 para adequar os atuais salários do magistério ao novo patamar mínimo.

A criação do piso nacional do magistério vai beneficiar, segundo o governo, pelo menos 800 mil professores da rede pública que ganham menos de R$ 950 por mês.

Lula também sancionou leis que criam 49 mil cargos para universidades federais e escolas técnicas, a maior parte deles para contratação de professores. Outra lei assinada pelo presidente prevê a integração da educação profissional e tecnológica à Educação Básica.

Entre outras medidas, a lei propõe que o ensino médio cuide da formação geral do estudante e o prepare para o exercício de profissões técnicas. As instituições de educação profissional também deverão oferecer, além de cursos regulares, cursos especiais abertos à comunidade.

Quem pensava que a campanha eleitoral em Presidente Dutra estava morna, se enganou. O final de semana foi bastante movimentado, os dois candidatos a prefeito do município Juran Carvalho (PSB) e Irene Sereno (PRB) deram o tom da disputa na tarde de sábado 12/07. Juran promoveu carreata no final da tarde pelas principais ruas da cidade enquanto que a candidata do PRB fez visitas a eleitores no Angical, povoado a 18 quilômetros da sede. Partidários de Juran se dizem empolgados com o tamanho da carreata, já os irenistas fizeram um balanço positivo da ida ao Angical.

Durante a visita da prefeita ao Angical, aconteceu um acidente vitimando o vice-prefeito de Presidente Dutra Lindomar Lucena Lima (PSDB) que foi atropelado por uma moto. Testemunhas contam que apesar de ter a clavícula quebrada e o braço deslocado, Lindomar passa bem.

SÃO LUÍS - O Maranhão já tem 644 candidatos a prefeito registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a disputa nos 217 municípios. Além da capital, São Luís, que tem 11 concorrentes à vaga do prefeito Tadeu Palácio (PDT), São João do Sóter registra o maior número de candidatos no interior, com oito postulantes. Em nada menos que 80 municípios a disputa será polarizada apenas entre dois candidatos. Também já foram computados 12.666 pedidos de registro de candidaturas às Câmaras Municipais.

Na lista divulgada pelo TRE na última sexta-feira, os municípios de Fortuna, Governador Archer, Matinha e Santana do Maranhão aparecem com apenas um candidato registrado. O tribunal explica que o mais provável é que tenha havido problemas no registro, como a disputa entre os concorrentes por controle de partidos, o que retarda a divulgação oficial da candidatura, já que depende de decisão da Justiça Eleitoral. Com as impugnações, é provável que o total de concorrentes venha a diminuir ao longo da campanha.

Ilha de São Luís

Somados os quatro municípios da região metropolitana, a Ilha de São Luís tem nada menos que 25 candidatos disputando quatro vagas de prefeito de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. São 11 na capital, seis em Paço do Lumiar, cinco em Raposa e três em Ribamar.

Nestes municípios, PMDB, PDT, PSDB e o pequeno PRB têm o maior número de candidatos, com três cada um. PT, DEM, PP e PSol apresentaram duas candidaturas cada um. Chama atenção a força do PRB na Ilha de São Luís – além da candidatura do deputado federal Cléber Verde na capital, a legenda disputa também em Paço do Lumiar e Raposa. Outro dado importante: o PT definha eleição após eleição na região metropolitana. Nesta disputa, tem candidato apenas em Ribamar e em Raposa, ainda assim com poucas chances de vitória. Em São Luís e Paço do Lumiar, foi obrigado a se coligar.

Grandes Partidos

Segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, Imperatriz registra 11 candidatos a prefeito. À exceção de DEM e PDT, todos os chamados grandes partidos – PMDB, PSDB e PT – têm candidato na Princesa do Tocantins. Com pequenas alterações, é praticamente o mesmo quadro de Caxias. Dos chamados grandes partidos, lançaram candidato o PDT, o PT e o PMDB. Ficaram de fora PSDB e DEM.

Embora dominem a cena eleitoral na soma de todo o estado, estes partidos vêem o crescimento de pequenas legendas, como o PRB e, principalmente, o PSol, que tem candidato em vários municípios do interior, além da capital maranhense.

O promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa impugnou as candidaturas de José Henrique Barbosa Brandão (PDT), candidato à reeleição à Prefeitura de Colinas, e José Genésio Lima de Silva, candidato a vereador em Jatobá, município que é termo da Comarca de Colinas.

José Henrique, candidato da coligação “Colinas não Pode Parar” e irmão do deputado federal Carlos Brandão (PSDB), teve impugnado seu registro baseado em cinco julgamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) que lhe imputaram irregularidades em aplicação de recursos oriundos de convênios federais.

Já a impugnação de José Genésio Lima da Silva baseia-se na reprovação de contas por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no período em que ele era presidente da Câmara Municipal de Jatobá.

O Promotor Eleitoral da 42ª Zona, Fábio Menezes de Miranda, impugnou, na última quarta-feira, dez candidaturas em Chapadinha e duas em Mata Roma. A maior parte das impugnações referem-se à não prestação de contas em eleições anteriores.

Em Mata Roma foram impugnadas as candidaturas de Lauro Pereira Albuquerque, o Graxal (prefeito candidato à reeleição pelo PDT), e Lídio Ferreira Melo Filho (candidato a vereador pelo PPS). Os dois foram presidentes da Câmara Municipal e tiveram as suas contas desaprovadas pelo TCE.

Graxal teve sua candidatura impugnada devido à irregularidades praticadas enquanto ordenador de despesas, quando era presidente da Câmara de Vereadores de Mata Roma, no exercício financeiro de 1998. O mesmo motivo determinou a impugnação de Lídio Melo Filho, que presidiu a Câmara Municipal e teve suas contas relativas a 2002 rejeitadas pelo TCE.

Em Chapadinha foi impugnada a candidatura de Izaías Fortes Meneses (ex-prefeito e candidato a prefeito pelo PP), que teve suas contas rejeitadas pelo TCU e TCE, além de responder por ações de improbidade quando foi prefeito do município.

O TCU não aprovou as contas do uso de recursos federais para a construção de uma quadra poliesportiva no município, durante mandato de Izaías Fortes como prefeito. Já as contas da prefeitura nos exercícios financeiros de 1990 e 2000 – também tendo ele como gestor municipal - foram desaprovadas pelo TCE, dada a constatação de irregularidades insanáveis.

Izaías Fortes responde ainda a vários processos judiciais. Entre eles estão ações civis públicas por improbidade administrativa e ações criminais por atos que vão de encontro à Lei de Licitações e ao Decreto-Lei dos crimes de responsabilidade do prefeito.

Entre as impugnações de candidaturas a vereador, apenas Vera Lúcia Melo Aguiar teve sua candidatura impugnada por não comparecer às urnas em eleição anterior. Todos os outros impugnados não realizaram as suas prestações de contas em pleitos anteriores (Francisco Siqueira Filho, José Marques de Oliveira, Ananias Ribamar dos Santos, Dalmo Oliveira da Silva, Delsita Santana Cordeiro, Eudete Maria de Araújo Cunha, Francisco das Chagas dos Santos Araújo e Leide Ponte de Sousa).

Durante o período eleitoral, não será publicado nenhum comentário que tenha o nome de qualquer candidato citado. A medida visa tão somente respeitar a legislação eleitoral.

O vereador Dionízio Oliveira Pinto foi absolvido no processo que pede a cassação de seu mandato movido pelo PMDB de Presidente Dutra. O processo vinha rolando há meses e somente na sessão do último dia 09/07 o TRE – Tribunal Regional Eleitoral bateu o martelo e deu razão ao vereador. Dionízio estava sendo acusado de infidelidade partidária por ter trocado o PMDB pelo PRB antes do prazo estabelecido pela resolução do TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

O processo movido pelo PMDB de Presidente Dutra por infidelidade partidária contra o vereador Dionízio Oliveira Pinto (PRB) foi incluído na pauta de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sob número 50/2008 no último sabado dia 05/07 e o julgamento está marcado para esta quarta-feira dia 09/07. O processo por infidelidade partidária foi aberto pelo PMDB local com base na resolução do TSE – Tribunal Superior Eleitoral 22.733 de 11/03/2008 que pune parlamentares infiéis com a perda do mandato. Dionízio trocou o PMDB do ex-vereador Fernando Gonçalves pelo PRB da prefeita e agora está sofrendo as conseqüências. Caso Dionízio perca o mandato quem assume a vaga é o suplente Lopinho.

Terminou hoje (5), às 19h, o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem nos cartórios eleitorais o pedido de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 5 de outubro. Os candidatos escolhidos em convenção, mas que não tiverem o requerimento protocolado por seus partidos ou coligações têm até a segunda-feira (7) para pedir registro. De acordo com a Lei eleitoral, a partir hoje, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais passam a funcionar em esquema de plantão, permanecendo abertos inclusive nos fins de semana e nos feriados. A participação de candidatos a prefeitos e vice em inaugurações de obras públicas, porém está proibida a partir de hoje 5. A partir de amanhã, partidos políticos, coligações e candidatos podem realizar comícios - entre 8h da manhã à meia noite.

Também a partir dessa data, são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, remover, transferir ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos. Fica proibida ainda a realização de transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, e, também, a participação dos candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito em inaugurações de obras públicas.

Só hoje estou conseguindo postar matérias para o blogue porque os provedores de internet de Presidente Dutra não ajudam. A cidade Inteira está refém de dois provedores que não oferecem as mínimas condições para que se possa fazer qualquer trabalho que exija o uso da internet. Mas vamos lá, vamos aos acontecimentos.

A empresária Mirtes Brito Muniz, o vereador Ronaldo, este Blogueiro e o Radialista Paulo Andrew.